terça-feira, 14 de julho de 2020 - 7:43
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Coisas que a sociedade não aceita mais

O Ministério Público mudou muito desde a atuação dos “engavetadores gerais da República”, os procuradores que tiveram atuação passiva ao longo dos anos 90

Já eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral e em processo de montagem do ministério, em 1985, Tancredo Neves ouviu a pergunta de um repórter: quem será o procurador geral da República?  O velho sábio respondeu que seria alguém com coragem e senso de dever suficientes para abrir inquérito contra o próprio presidente que o nomeou.

José Paulo Sepúlveda Pertence, o escolhido, sempre foi um jurista respeitado e digno, mas não abriria nenhum inquérito contra o presidente, suponho. Os tempos eram outros, a impunidade era parte da cultura política nacional, mesmo que fossem tempos de redemocratização e Nova República. Tanto é verdade que nunca abriu, mesmo havendo denúncias de corrupção gritantes no ministério do presidente José Sarney, que tomou posse em lugar de Tancredo.

Há brasileiros que odeiam a Operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro. O PT, o Centrão, alguns juízes do STF e boa parte do Congresso Nacional. Pelas qualidades de Moro, não pelos defeitos. Foi um juiz federal que cumpriu seu dever, como comprova a montanha de dinheiro recuperada pelo Estado depois das investigações do Ministério Público, com Moro como juiz. Mas a intolerância e a rejeição da sociedade à corrupção endêmica do Brasil já vinham de antes, desde o impeachment de Collor e a CPI dos Anões do Orçamento, no começo da década de 90.

O último grande escândalo dentro do Parlamento foi o dos chamados Atos Secretos da Mesa do Senado, atribuídos ao ex-presidente José Sarney a partir de 1999, mas sempre executados pelo diretor-geral Agaciel Maia. Benefícios exclusivos (questionáveis) de senadores, como assistência médica, odontológica e psicológica vitalícia para cônjuges de ex-parlamentares foram estendidos a diretores gerais e secretários da mesa.

Tudo isso sem o conhecimento da maioria dos senadores. Agaciel conseguiu depois mandatos sucessivos na Câmara Distrital do Distrito Federal graças a benesses concedidas aos funcionários do Senado, que passaram a formar sua base eleitoral na cidade.   O diretor geral era mais poderoso do que os próprios senadores da planície, e a eles concedia também favores e facilidades.

O escândalo explodiu em 2009, com uma reportagem de Rosa Costa, então setorista de O Estado de S. Paulo no Congresso. Agaciel tinha uma sala anexa ao seu gabinete onde armazenava dólares em moeda viva para emergências de parlamentares. Vários cargos em comissão foram tirados da cartola, sem passar pelo Diário Oficial.  Quando foi publicada a reportagem, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), fez um emocionado discurso de mea culpa no plenário, expondo a situação.

Em uma viagem a Paris, ele perdera o cartão de crédito, e telefonou a Agaciel Maia em busca de socorro. Imediatamente, o diretor geral garantiu-lhe U$ 15 mil em espécie, a serem sacados em uma agência do Banco do Brasil na capital francesa com seu passaporte parlamentar. Denunciado pela reportagem, Arthur Virgílio pediu perdão ao país e aos seus eleitores, devolveu o dinheiro e se explicou. Disse que aceitou na ocasião porque era prática corrente na Casa, que nem atinava com a ilegalidade que isso representava. Seria normal. Acrescentou que a sociedade brasileira não aceitava mais isso, que reconhecia o erro etc.

Na ocasião, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que se preocupava com o denuncismo, porque começava, manchava reputações, mas nunca dava em nada, e que José Sarney merecia respeito e não podia “ser tratado como uma pessoa comum”. Realmente, não deu em nada. A não ser na eleição de Agaciel como deputado distrital em 2010. E os Atos Secretos nunca foram revogados.

Procuradores do Paraná

O Ministério Público, porém, mudou muito desde a atuação dos “engavetadores gerais da República”, os procuradores que tiveram atuação passiva ao longo dos anos 90. Há comportamentos que, realmente, a sociedade não aceita mais, como disse Arthur Virgílio. Três membros da força tarefa da Lava Jato pediram demissão na sexta-feira (26), depois que a subprocuradora que coordena o grupo e é o braço direito do procurador geral Augusto Aras esteve no Paraná no último dia 24, no que foi visto como uma intromissão indevida.

Em ofício ao procurador-geral da República, os procuradores daquele Estado disseram que a visita de Lindôra Araújo ao QG da Lava Jato em Curitiba teve o caráter de uma “busca informal”, que visava a obter “informações, procedimentos e bases de dados da força-tarefa em diligência efetuada sem prestar informações sobre a existência de um procedimento instaurado, formalização ou escopo definido“. Disseram ver o ato com “estranhamento“.

A subprocuradora se defendeu, garantindo ter ido em uma visita de rotina, dentro de suas atribuições, e sem qualquer intenção política. É esse o clima dentro do Ministério Público Federal, e as desconfianças aumentarão ainda mais ao longo das investigações em curso.

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